Informações para Investidores Estrangeiros

• TAP companhia aérea portuguesa - Tem voos frequentes diretos de Lisboa para Salvador, com um serviço de conexão a partir do Reino Unido e toda a Europa.
• Air Europa companhia aérea espanhola - Tem voos frequentes diretos de Madri para Salvador, com voos de conexão de toda a Europa.
• Air Condor companhia aérea alemã - Tem voos diretos regulares de Frankfurt para Salvador, com voos de conexão de toda a Europa.
• TAM companhia aérea brasileira - Oferece voos diretos de Miami.
• TAM companhia aérea brasileira - Oferece voos diretos de Paris e Londres.

• O comprador localiza o imóvel e faz um acordo com o proprietário sobre a compra, forma de pagamento, etc. 
• Uma pesquisa inicial sobre a documentação é feita; todos os documentos originais do imóvel e comprovante de propriedade são retirados no cartório oficial de registros.
• Documentos relacionados ao pagamento de IPTU e certidões negativas de débitos e obrigações do proprietário são necessários.   
• O comprador deverá obter um número de CPF (veja abaixo para maiores informações).
• Um contrato entre o comprador e o vendedor é redigido, chamado de contrato particular de compra e venda (opcional).
• Um pequeno sinal irá garantir o imóvel enquanto o advogado verifica a documentação e as particularidades do mesmo.
• O advogado, então realizará o processo de due diligence para confirmar se o vendedor é o proprietário legal do imóvel, se a escritura está correta, se o terreno é do tamanho certo e se não há nenhuma dívida referente ao imóvel, como por exemplo, contas pendentes. Este processo leva geralmente mais tempo para imóveis usados do que para imóveis na planta, pois pode ser mais complicado determinar a posse. É necessário verificar se o imóvel possui títulos e dívidas.      
• O dinheiro é transferido da conta do comprador.
• A transferência do imóvel ocorre durante a escritura pública de compra e venda. 
• Na transferência, o ITIV (Imposto sobre Transmissão Inter Vivos) que varia de 2 a 4% do valor do imóvel, dependendo do município em que está localizado, é pago ao município (veja abaixo para maiores detalhes). Além disso, o comprador deve pagar as taxas de cartório e de registro, que podem chegar a 2% do valor do imóvel.  
• Uma vez que as taxas e impostos são pagos e o imóvel é transferido ao comprador através da "Escritura Pública" (título de propriedade); o imóvel é então oficialmente registrado em nome do comprador no cartório de registro de imóveis. Geralmente, são necessários 30 dias para concluir o registro da escritura; este documento chama-se matrícula, o qual mostra a história de compra e venda de certo imóvel e garante direitos ao comprador. Este é um procedimento essencial e sem o mesmo não existe a posse legal do imóvel.

Os custos de transações imobiliárias no Brasil são os seguintes: (estes podem variar dependendo do local e circunstâncias específicas).

• ITIV (Imposto sobre Transmissão Inter Vivos). Este é um imposto sobre a transferência de imóveis que varia de 2 a 4% do valor do imóvel, dependendo da prefeitura local.
• Escritura e matrícula: uma vez que a escritura for registrada, o cartório cobrará uma taxa de acordo com uma tabela variável. Entretanto, o valor cobrado é geralmente menos de 2%. Em média, a escritura custa 1,25% do valor do imóvel e o registro da matrícula 0,75%. 
• Honorários advocatícios - são tipicamente entre 0,5% e 2% dependendo da complexidade da transação.
• Laudêmio – aplica-se apenas para imóveis de frente para o mar. Na área de praia, os primeiros 30 metros a partir da linha da maré alta pertencem ao Estado Brasileiro, a chamada Zona Marinha. Um comprador pode obter uso privado da área pagando uma taxa ocupacional ao governo (Foro-veja acima). Quando um proprietário vende este uso, o Estado Brasileiro tem direito a 5% desta taxa de uso, não do valor do imóvel. Esta taxa chama-se Laudêmio. 

1. Reinvestimento do lucro no Brasil.
2. Manter o imóvel por um bom tempo. Isto se aplica apenas a residentes brasileiros, mas esta definição é ambígua, pois um estrangeiro tem a possibilidade de obter um visto de investidor.

• Por volta de 1 hora e meia de voo do Rio à Salvador e 2 horas e meia de São Paulo. 
• Por volta de 1 hora do Rio de Janeiro a Porto Seguro e 2 horas de São Paulo. 

• De Portugal ou Espanha o tempo de voo fica em torno de 8 a 9 horas.
• E do Reino Unido por volta de 9 horas e meia.

É possível, mas apenas se um visto permanente for obtido; no entanto, talvez aconteçam mudanças a esse respeito. Geralmente, aconselhamos os estrangeiros a fazerem o financiamento com financiadores internacionais, pois os custos tendem a ser mais baixos e no Brasil o processo pode ser bem burocrático.

• Criação de uma empresa e a demonstração posterior de um negócio que cumpre as exigências locais. Isso inclui investir um montante mínimo de fundos, registrado oficialmente através do banco central.
• A compra de um imóvel não é suficiente, entretanto, é difícil especificar a diferença entre uma boa casa e uma pousada juridicamente.

• Se o estrangeiro tem acima de 50 anos e consegue comprovar uma renda mensal permanente (como uma pensão - não há um limite mínimo), o visto permanente de aposentado pode ser obtido.